Consórcio de serviços municipais e regionais da área da Saúde


O CISMETRO foi fundado em 13 de janeiro de 2014, quando os prefeitos de Artur Nogueira, Holambra, realizaram a primeira Assembleia Geral Ordinária. Seguindo os moldes de Contrato de Consórcio Público, Lei nº 11.107 de 2005, a fundação foi precedida por um “Protocolo de Intenções” assinado pelos Chefes do Executivo e aprovado pelas Câmaras Municipais, com prazo indeterminado de duração. Em vinte e um de julho de 2014, em Assembleia Geral Ordinária, foi formalizada a adesão do município de Cosmópolis ao CISMETRO, bem como foram oficializadas as nomeações do novo Superintendente, da Coordenadora Geral e do Conselho Técnico.
Assim, o CISMETRO, passou a ser composto pelos três municípios, Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra, para o planejamento, articulação, execução e a gestão de iniciativas, projetos, programas, prestação de serviços e ações em saúde pública.

Do início de suas atividades até março de 2015 o CISMETRO ocupou uma pequena sala cedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Holambra, anexa ao prédio da Policlínica do Município de Holambra.
Em março de 2015, o consórcio mudou-se para sede própria, situada à Rua Amarílis 118-B, Jardim Holanda, Holambra, SP.

Com o objetivo de desenvolver adequadamente as ações e equalizar esforços, foram integrados à equipe do consórcio na nova sede, um Auxiliar Administrativo, e um Supervisor de Contratos e Licitações, além disso o consórcio ainda conta com o apoio de colaboradores cedidos pelos municípios consorciados

O CISMETRO desenvolve serviços tanto de caráter municipal quanto regional. As atividades são definidas a partir de projetos aprovados pelo Conselho Técnico, que é constituído pelos Secretários Municipais de Saúde dos municípios consorciados, que têm cadeira fixa, e por representantes, sendo (um) titular e (um)suplente, nomeados pelos Secretários de Saúde.

Em 13 de novembro de 2015, em Assembleia Ordinária, foi aprovada a adesão do Município de Paulínia ao consórcio. A inclusão deste município retrata a relevância do CISMETRO, no cenário loco regional, como ferramenta de apoio às Gestões Municipais. Os municípios podem contar com a parceria e agilidade do consórcio que tem como finalidade melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados pelos municípios aos usuários do SUS.

O CISMETRO observa as normas de direito público no que concerne à realização de licitações, celebrações de contratos, credenciamentos, prestação de contas e admissão de pessoal.

O encaminhamento das deliberações compete à Superintendência, que apoiada por Conselhos de Gestores (Conselho de Prefeitos), e Grupos de Trabalho, organiza eixos e diretrizes de atuação do CISMETRO.

O CISMETRO lança mão de instrumentos de planejamento impulsionados e sustentados por Políticas Públicas inovadoras que visam à redução das desigualdades sociais e regionais em saúde, mediante o atual ciclo de desenvolvimento do país.